Recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)