Reajuste de preço

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Base de Cálculo (BC) do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais que envolvem a composição da Base de Cálculo (BC) do ICMS, com fundamento no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como em outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 04/01/2024.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

ICMS: Reajustamento de preço de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 22/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Alíquota do IPI: Nota Fiscal de reajuste de preço - Variação da alíquota

Ao emitir Nota Fiscal de reajuste de preço qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o contribuinte deverá utilizar caso ocorra variação entre a data da emissão da Nota Fiscal originária e a Nota de reajustamento? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))