Hashtag: #projetoTecnico

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Área utilizada: Projeto técnico - Encerramento

Como deve ser declarada a área depois de encerrado o prazo de implantação do projeto técnico? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área utilizada: Projeto técnico - Requisitos não atendidos

Se o projeto técnico não estiver atendendo aos requisitos estabelecidos, como deverá ser declarada a área objeto de implantação de projeto técnico? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área utilizada: Projeto técnico

No caso de utilização dos oitenta por cento da área total aproveitável do imóvel, dentro dos prazos para isso fixados, qual percentual da área objeto de implantação do projeto técnico será considerada como utilizada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área utilizada: Projeto técnico - Prazo para utilização

Os prazos para a utilização pela atividade rural de, no mínimo, oitenta por cento da área total aproveitável podem ser prorrogados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área utilizada: Projeto técnico - Prazo para aprovação

Até que data o projeto técnico deve ser aprovado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Área utilizada: Projeto técnico - Requisitos

Quais os requisitos exigidos para que a área total objeto de implantação de projeto técnico seja considerada utilizada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)