Hashtag: #profissionalAutonomo

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Nutricionistas: Cadastro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) como profissional autônomo

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFN nº 670/2020 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a qual dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. Devido a importância dessa Resolução para os profissional da nutrição, decidimos escrever o presente artigo... Esperamos que o material lhes sejam útil! ... É a Va (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Industrialização por encomenda - Profissional autônomo

O profissional ou trabalhador autônomo que realiza industrialização por encomenda está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Obrigatoriedade de entrega: Corretor de imóveis autônomo

O corretor de imóveis autônomo está obrigado a apresentar a Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)