Procuração eletrônica

Hashtag: #procuracaoEletronica

Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

No presente Roteiro de Procedimentos, comentaremos sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei nº 13.918/2009, no Decreto nº 56.104/2010 e na Portaria CAT nº 140/2010. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

EFD-Reinf - Geral: Procuração eletrônica para o ambiente de produção restrita

A procuração eletrônica para a EFD_REINF poderá ser utilizada para o ambiente de produção restrita e, também, para o ambiente de produção? Qual procuração deve ser habilitada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)

Transmissão da EFD-Contribuições: Erro na procuração eletrônica

Não estou conseguindo realizar a transmissão da escrituração por problema na procuração eletrônica e recebo a seguinte mensagem: "Não existe procuração eletrônica para o detentor XXXX do certificado digital apresentado". O que posso fazer para resolver o problema? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Certificado digital: Procuração eletrônica

Quais são os procedimentos para cadastramento de procuração eletrônica? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Assinatura da ECD: Procuração eletrônica

Como deve ser a procuração eletrônica RFB para assinar a ECD? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)