Assinatura da ECD: Procuração eletrônica

1) Pergunta:

Como deve ser a procuração eletrônica RFB para assinar a ECD?

2) Resposta:

A opção "Todos os serviços existentes e os que vierem a ser disponibilizados no sistema de Procurações Eletrônicas do e-CAC (destinados ao tipo do Outorgante - PF ou PJ), para todos os fins, inclusive confissão de débitos, durante o período de validade da procuração." deve estar selecionada na procuração eletrônica.

Caso a empresa não possua e-CNPJ, segue o link do portal, onde é detalhado o serviço e tudo que precisa ser providenciado para cadastrar a procuração presencialmente.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de-servicos//procuracao/procuracao-e-cac-presencial

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/procuracoes/orientacoes-gerais-procuracoes-rfb