Previdência Social

Hashtag: #previdenciaSocial

Anterior

Previdência Social: Pagamento do DAS no caso de afastamento

Quem estiver afastado por auxílio-doença, salário-maternidade deve pagar o boleto mensal (DAS)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social: Prejuízos na inadimplência

Se quem é MEI estiver inadimplente com os pagamentos mensais (DAS), quais serão os prejuízos para os seus direitos junto ao INSS (Previdência Social)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social: Soma do período de contribuição

O período de contribuição como Microempreendedor(a) Individual poderá ser somado a outros períodos de contribuição para a Previdência Social? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social: Direito

Quem é MEI tem direito a quais benefícios previdenciários? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
1
2
3
4
Última