Hashtag: #precoParametro

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Método PRL: Momento de apuração do preço parâmetro

Em qual momento deve ser efetuada a apuração do preço parâmetro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Conceito de preço parâmetro

O que é preço parâmetro? E como efetuar a tributação da diferença apurada entre o preço parâmetro e o preço praticado na operação de importação ou de exportação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Data para conversão de moeda estrangeira

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações utilizadas para apuração dos preços parâmetros? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Métodos previstos pela OCDE

No caso dos países com os quais o Brasil possui acordo para evitar a dupla tributação, seria aceitável a comprovação dos preços parâmetros, para fins da legislação de preços de transferência, por intermédio dos métodos previstos pela OCDE? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Alteração de percentuais dos métodos

Os percentuais estabelecidos nos métodos de apuração do preço parâmetro de importação e de exportação e do limite de noventa por cento previsto no art. 20 da IN RFB nº 1.312, de 2012, podem ser alterados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Momento para cálculo

Em que momento deve calculado o preço parâmetro no caso de importação de bens, direitos ou serviços? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Preço praticado X Preço parâmetro

Qual a diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)