Hashtag: #portalUnico

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DU-E: Registros que devem ser realizados no Portal Siscomex

Regra geral, quais são os registros que devem ser realizados no Portal Siscomex, relativos a uma exportação por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Timeout do sistema Portal Único

Qual o timeout do sistema Portal Único, para uso em tela? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Registro pelo Portal Único com a opção Acesso Público

É permitido elaborar/registrar DU-E acessando o Portal Único com a opção Acesso Público? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Cadeias de certificados

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Registro da Declaração de Remessas de Exportação

A DRE (Declaração de Remessas de Exportação) necessita ser registrada no Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)