Hashtag: #portalUnico

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DU-E: Registros que devem ser realizados no Portal Siscomex

Regra geral, quais são os registros que devem ser realizados no Portal Siscomex, relativos a uma exportação por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


DU-E: Timeout do sistema Portal Único

Qual o timeout do sistema Portal Único, para uso em tela? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


DU-E: Registro pelo Portal Único com a opção Acesso Público

É permitido elaborar/registrar DU-E acessando o Portal Único com a opção Acesso Público? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


Geral: Cadeias de certificados

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


Geral: Registro da Declaração de Remessas de Exportação

A DRE (Declaração de Remessas de Exportação) necessita ser registrada no Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)