Veremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses previstas na Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, para redução do Capital Social das companhias. Lembramos que a redução voluntária do Capital Social somente poderá ser feito nas 2 (duas) situações expressamente previstas pela citada Lei, quais sejam, nas hipóteses de perda ou excesso de capital. Utilizaremos como fonte de estudo os artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/1976, bem como outras fonte (...)
As despesas de corretagem podem ser deduzidas na apuração do ganho de capital na alienação de bens ou direitos de contribuinte tributado com base no Lucro Presumido? (...)
A pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido que alienar bens do Ativo não Circulante a prazo (investimentos, imobilizado ou intangível) pode reconhecer o lucro no período em que receber as parcelas? (...)
