Hashtag: #parceriaRural
O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito em geral)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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