Hashtag: #parceriaRural

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Agroindústrias: Conceitos inerentes às atividades rural e agroindustrial

Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Arrendamento, comodato ou parceria

A pequena gleba rural explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de imunidade do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)