Nutricionista

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Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Nutricionistas: Cadastro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) como profissional autônomo

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFN nº 670/2020 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a qual dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. Devido a importância dessa Resolução para os profissional da nutrição, decidimos escrever o presente artigo... Esperamos que o material lhes sejam útil! ... É a Va (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Nutricionistas: Regulamentação da prática de acupuntura (Resolução CFN nº 681/2021)

Estamos disponibilizando nesta publicação a Resolução CFN nº 681/2021. Esta Resolução veio a regulamentar a prática de acupuntura pelo nutricionista. Registra-se que essa Resolução encontra-se suspensa por determinação judicial exarada nos autos nº 1012034-72.2021.4.01.3400 pelo juízo da 5º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal! (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)