Os códigos de natureza jurídica (ou tipo societário) têm por objetivo identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País, tal qual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
No presente texto, iremos apresentaremos a Tabela completa de Natureza Jurídica e os códigos de qualificação dos respectivos representante da entidade, com fulcro no Anexo V da Instrução Norm (...)
Veremos neste Roteiro as Tabelas utilizadas nos procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aprovadas pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 71/2003. (...)
Deverá ser apresentado 2 (duas) versões da Escrituração Fiscal e Contábil (ECF) quando a pessoa jurídica sofrer transformação de natureza jurídica? (...)
Qual natureza jurídica deverá ser utilizado quando da inscrição de sociedade empresária unipessoal, criada pela Lei nº 13.874/2019 (liberdade econômica)? (...)
