Hashtag: #motocicleta

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Transporte de cargas efetuado por motociclistas: Tratamento tributário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário atualmente dado pela legislação federal à prestação de serviço de transporte de cargas efetuado por pessoas físicas e jurídicas com uso de motocicletas e motonetas (moto-frete). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

PIS/Pasep e Cofins: Substituição tributária - Motocicletas

Quais são os responsáveis e como ocorre a substituição da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização das motocicletas classificadas na posição 87.11, da TIPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquotas do IPVA: Porcentagens previstas

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Motoboy: Adicional de periculosidade

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)