Hashtag: #motocicleta

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Transporte de cargas efetuado por motociclistas: Tratamento tributário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário atualmente dado pela legislação federal à prestação de serviço de transporte de cargas efetuado por pessoas físicas e jurídicas com uso de motocicletas e motonetas (moto-frete). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquotas do IPVA: Porcentagens previstas

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)