Hashtag: #motocicleta

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Transporte de cargas efetuado por motociclistas: Tratamento tributário

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário atualmente dado pela legislação federal à prestação de serviço de transporte de cargas efetuado por pessoas físicas e jurídicas com uso de motocicletas e motonetas (moto-frete). (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

PIS/Pasep e Cofins: Substituição tributária - Motocicletas

Quais são os responsáveis e como ocorre a substituição da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização das motocicletas classificadas na posição 87.11, da TIPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Alíquotas do IPVA: Porcentagens previstas

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Motoboy: Adicional de periculosidade

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)