Micro empreendedor

MEI: Formalização na Junta Comercial

É preciso levar algum documento para a Junta Comercial? A Junta Comercial precisa aprovar o pedido de formalização como MEI? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Fiscalização após registro

Será feita alguma fiscalização após o registro? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Necessidade de Contrato Social

MEI tem Contrato Social? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Autorização para ter nome fantasia

Posso cadastrar um nome fantasia? Como fazer? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Como saber da conclusão da formalização

Como posso saber se consegui concluir minha formalização como Microempreendedor Individual- MEI? O que comprova o registro do MEI? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Erro na formalização no Portal do Empreendedor

Ao iniciar a formalização no Portal do Empreendedor, o formulário eletrônico apresenta informações erradas nos campos de "Identificação". Como proceder? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Impedimento do titular no ato da formalização

O que fazer quando o sistema aponta impedimento do titular no ato da formalização? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Quantidade de ocupações permitidas

MEIs podem ter mais do que uma ocupação? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI: Inscrição de MEI com carteira assinada

É possível solicitar a inscrição como MEI e manter vínculo empregatício com carteira assinada? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)