Hashtag: #meiRural

Hashtag: #meiRural

MEI Rural: Exercício de mais de uma atividade comercial

O segurado especial que se formalizar como MEI terá que se submeter ao limite de faturamento anual de R$ 81.000,00, ou poderá ter uma atividade complementar como MEI com esse limite, além das suas outras atividades como segurado especial? Contextualização: segurado especial produz milho e com parte do milho industrializa fubá. Para a indústria de fubá poderá abrir MEI com limite de R$ 81 mil e poderá, adicionalmente, vender sua produção rural sem observa (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Senar

O segurado especial, ao se formalizar como MEI, terá que pagar o carnê – valor fixo mensal. Quando vender sua produção rural, terá que pagar as contribuições sobre a venda da produção? Incidirá também o SENAR na venda dessa produção? Há alguma diferença nesse tratamento entre a venda do “objeto do MEI” (a exemplo do fubá industrializado) e a venda da produção rural “não objeto do MEI”? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Limites diferenciados para contratação de funcionários

Há limites diferenciados quanto à contratação de empregado (s) entre o MEI e o segurado especial. O MEI pode contratar um empregado permanente com remuneração de até 1 salário-mínimo (ou o piso da categoria). a) Ele poderá contratar o empregado como MEI e, adicionalmente, os demais que a legislação da previdência permite ao segurado especial? b) Ele poderá contratar o empregado como MEI para a atividade “objeto do MEI” e, adicionalmente, outros com (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Mais de um MEI no grupo familiar

Poderá haver mais de 1 (um) MEI em um mesmo grupo familiar? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Manutenção de segurado especial

Um MEI prestador de serviços poderá manter a condição de segurado especial? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Industrialização de produtos

Um MEI que industrialize seus produtos poderá ser segurado especial, mesmo que a industrialização não seja rudimentar? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)