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Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

ALCT: Prazo de vigência da isenção

Qual é o prazo de vigência dos benefícios fiscais do IPI previsto para a Área de Livre Comércio de Tabatinga (ALCT)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Área de Livre Comércio (ALC): Produto nacional ou nacionalizado

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Área de Livre Comércio (ALC)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Área de Livre Comércio (ALC): Manutenção de crédito fiscal do IPI

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Áreas de Livre Comércio (ALC): Manutenção do crédito fiscal do ICMS

Ao contribuinte paulista do ICMS é garantido a manutenção do crédito fiscal do ICMS das mercadorias que derem saída com o benefício isencional do artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)