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Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações

Analisaremos no presente trabalho os aspectos gerais relacionados à dissolução, liquidação e extinção das sociedades por ações (sociedades anônimas). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo os artigos 206 e 219 da Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações. (...)

Artigo postado em: 06/04/2025.

Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Período de Apuração: Conceito de data do evento

O que se considera data do evento nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação ou extinção da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Conceito

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Efeitos

Quais os efeitos da liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Identificação

Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Processamento da liquidação

Como se processa a liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Responsabilidades que permanecem na liquidação

Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)