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Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações

Analisaremos no presente trabalho os aspectos gerais relacionados à dissolução, liquidação e extinção das sociedades por ações (sociedades anônimas). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo os artigos 206 e 219 da Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Responsabilidades que permanecem na liquidação

Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Processamento da liquidação - Procedimentos

Como se processa a liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Identificação da PJ em liquidação

Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Efeitos da liquidação

Quais os efeitos da liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação de pessoa jurídica: Conceito de liquidação

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)