Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Compensação de IOF: Pagamento a maior ou indevidamente

A legislação atualmente em vigor permite a compensação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) pago a maior ou indevidamente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Compensação tributária: IOF pago a maior ou indevidamente

O contribuinte poderá compensar o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pago a maior ou indevidamente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Código de receita (Darf): Contrato de empréstimo - Mutuário pessoa jurídica

Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF: Cientificação da não homologadação da compensação

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Seguro: Hipóteses de isenção

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

DCTF e DCTF: Impostos e contribuições a serem informados

Quais impostos e contribuições devem ser informados na DCTF e na DCTFWeb? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)