Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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Compensação tributária: IOF pago a maior ou indevidamente

O contribuinte poderá compensar o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pago a maior ou indevidamente? (...)

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Código de receita (Darf): Contrato de empréstimo - Mutuário pessoa jurídica

Qual código de receita deverá ser utilizado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o recolhimento do IOF incidente nos contratos de empréstimo em que o mutuário é pessoa jurídica? (...)

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IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários? (...)

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IOF: Cientificação da não homologadação da compensação

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo? (...)

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IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização? (...)

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IOF-Seguro: Alíquota incidente sobre o DPVAT

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)? (...)

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IOF-Seguro: Hipóteses de isenção

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro? (...)

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IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia? (...)

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Infrações e penalidades: Lançamento de ofício de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Quais são as penalidades a que está sujeito o contribuinte do IOF, na hipótese de lançamento de ofício? (...)

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Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Operações de crédito - Preenchimento

Como as operações de mútuo sem prazo determinado para pagamento e sem valor definido deverá ser informado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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