Hashtag: #inutilizacaoNotaFiscal

Cancelamento de Nota Fiscal

Analisaremos no presente Roteiro os dispositivos legais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que tratam do cancelamento da Nota Fiscal emitida com irregularidades. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e demais normas correlatas citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 24/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Cancelamento de Nota Fiscal manual, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos e prazos previstos na legislação paulista do ICMS para cancelamento de Notal Fiscal Manual, Modelos 1 e 1-A, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Modelo 55, e de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Modelo 57. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Portaria CAT nº 32/1996, Portaria CAT nº 162/2008, a Portaria CAT nº 55/2009 e a Decisão Normativa CAT nº 5/2019. (...)

Artigo postado em: 19/10/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Inutilização da numeração

Fala aí, quando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) for cancelada, o contribuinte paulista que a emitiu deverá inutilizar a numeração da mesma? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Hashtag: #inutilizacaoNotaFiscal

Cancelamento de Nota Fiscal

Cancelamento de Nota Fiscal manual, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Inutilização da numeração

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro