Internet

Hashtag: #internet

Resposta à Consulta nº 16.508/2017: Incidência do ICMS na veiculação onerosa de publicidade por meio da internet

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.508/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da incidência ou não do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veiculação ou divulgação onerosa de publicidade de terceiros por meio da internet. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Serviços de comunicação: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais à cerca da tributação pelo ICMS dos serviços de comunicação, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao tema. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras normas pertinentes ao assunto, citadas no decorrer do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Isenção do ICMS: Prestação de serviço de acesso a internet

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal na prestação de serviço de acesso a internet no âmbito do Programa Banda Larga Popular? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Ambiente virtual: Local da operação ou prestação

Quando a operação ou prestação sujeita ao ICMS se realizar em ambiente virtual e não for possível determinar o local de sua ocorrência, qual será o local para efeitos de cobrança do imposto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)