Gestante

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Enfermagem: Atuação e responsabilidade do enfermeiro obstetra e obstetriz

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu salário?

Estamos listando nesse Roteiro quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu respectivo salário. Faremos isso em formato de tabela para facilitar o entendimento, bem como a consulta. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato pela empregado gestante

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Estabilidade trabalhista: Guarda do filho de gestante (empregada) que faleceu

A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Depósito do FGTS: Licença à gestante

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)