Gestante

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Enfermagem: Atuação e responsabilidade do enfermeiro obstetra e obstetriz

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu salário?

Estamos listando nesse Roteiro quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu respectivo salário. Faremos isso em formato de tabela para facilitar o entendimento, bem como a consulta. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato pela empregado gestante

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Estabilidade trabalhista: Guarda do filho de gestante (empregada) que faleceu

A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Depósito do FGTS: Licença à gestante

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)