Hashtag: #gestante
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Estamos listando nesse Roteiro quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu respectivo salário. Faremos isso em formato de tabela para facilitar o entendimento, bem como a consulta. (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS? (...)
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Área: Trabalhista (FGTS)
A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)