Feriado

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Calendário: Feriados nacionais e religiosos em 2023

No presente Roteiro de Procedimentos sistematizamos um calendário mês à mês com os feriados nacionais previstos para o ano de 2023. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Eleições municipais: Aspectos trabalhistas e previdenciários

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais das eleições municipais e suas implicações trabalhistas e previdenciárias no contrato de trabalho dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943). (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Feriado: Dias de eleição

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Feriado: Dias de Carnaval

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Transferências: TED - Feriado ou dia não útil

Se eu fizer uma TED em dia útil, mas for feriado ou dia não útil na praça da agência do beneficiário, o que ocorre? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (05. Pix e transferência)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)