Hashtag: #extincaoPessoaJuridica

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Responsabilidade na sucessão: Dissolução da pessoa jurídica - Conceito

O que se entende por dissolução da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Responsabilidade na sucessão: Formas de extinção

Quais as formas de extinção das pessoas jurídicas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Responsabilidade na sucessão: Extinção da pessoa jurídica - Momento do reconhecimento

Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Responsabilidade na sucessão: Conceito de extinção da pessoa jurídica

O que se entende por extinção da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)