Hashtag: #exploracaoFloresta

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Amortização e exaustão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a amortização, bem como sobre a exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Recursos florestais

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Base de Cálculo da quota de exaustão florestal

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Critérios de cálculo da quota de exaustão florestal

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Amortização: Bens amortizáveis

Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exploração de florestas: Amortização dos direitos contratuais

Qual a base de cálculo da quota anual de amortização dos direitos contratuais de exploração de florestas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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