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Eventos do eSocial: S-2190 - Desistência do trabalhador antes do início da prestação de serviços

No caso de desistência do trabalhador antes do início da prestação de serviços, quando o empregador já tenha efetuada a transmissão do evento S-2190, qual o procedimento a ser adotado? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: S-2300 - Estagiário

Como informar o evento S-2300 na seguinte situação: empresa concedente de estágio contrata agente de integração, a qual paga a bolsa estágio para o estagiário. A empresa concedente de estágio, por sua vez, paga uma NF para o agente de integração. Quem deverá informar o estagiário no registro S-2300? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Admissão - Trabalhadores sem representação sindical

Os trabalhadores da nossa empresa não possuem sindicato representativo da categoria, nem federação, nem confederação. Como lançar a informação do sindicato no evento de admissão? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Evento de admissão preliminar

Sempre tenho que enviar um evento de admissão preliminar (S-2190) antes de enviar o evento de admissão com os dados completos (S-2200)? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Tentei informá-la como filial, mas o eSocial apresenta erro por não ter o mesmo CNPJ raiz. (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Termo inicial e final do contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem deve ter o termo inicial e final coincidente com as datas do programa de aprendizagem, conforme legislação em vigor. Como contratar um aprendiz de forma retroativa, para que a data de admissão seja a mesma desse programa? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: S-2200 - Admissão anterior à data de abertura da empresa

Ao gerar o evento S-2200 apresentou erro para o empregado admitido em 09/12/1988 - "A data de admissão do trabalhador não poderá ser anterior à data de abertura da empresa ou posterior a sua data de encerramento." Porém, a empresa iniciou suas atividades em 21/06/1988 conforme Certidão Simplificada registrada na Junta Comercial. (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Admissão por sucessão

Como fazer a admissão por sucessão (como cadastramento inicial) de um empregado originalmente registrado em um empregador cujo CNPJ não existe mais? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Natureza 1407

A natureza 1407 - Auxílio Educação pode ser utilizada para os valores referentes à educação no nível de graduação e pós graduação? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade

Com a recente decisão do STF, que declarou inconstitucional a incidência de contribuições patronais (Previdência, RAT e “Terceiros”) sobre o salário-maternidade, é necessário fazer algum ajuste na incidência da rubrica de salário-maternidade? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Titular de cartório

Sou titular de cartório e sempre transmiti GFIP no CNPJ do cartório, e já enviei eventos pelo eSocial também no CNPJ do cartório. O que devo fazer para acertar minhas informações no eSocial? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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Eventos do eSocial: Reabertura de folha pra retificação

Tive de reabrir a folha de setembro/2018 para retificar a remuneração de um trabalhador, mas o sistema retornou uma mensagem de erro do evento de remuneração S-1200, informando que a rubrica não existia no cadastro do empregador. Ocorre que eu já havia cadastrado a rubrica no evento S-1010. O que pode ter acontecido? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

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