Esporte

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte

A especialidade profissional em educação física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão que aprofunda conhecimentos e técnicas próprias ao exercício profissional em um determinado tipo de intervenção. No presente trabalho veremos todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física. (...)

Artigo postado em: 15/01/2024.

Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Lei de Incentivo ao Esporte, focando, principalmente, no incentivo fiscal dado ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 11.438/2006 e o Decreto nº 6.180/2007, que veio regulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte. (...)

Artigo postado em: 19/02/2022.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte

Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo

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A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro