Hashtag: #equiparacaoPJ

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Equiparação a pessoa jurídica: Obrigações acessórias

Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Atividades não sujeitas

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Hipóteses

Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)