Equiparação a industrial

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Contribuintes e responsáveis perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Veremos neste Roteiro, quais são as pessoas consideradas contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e quem a legislação atribui a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações decorrentes dos atos praticados. Utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Equiparação à industrial: Crédito fiscal dos produtos existentes no estoque quando da equiparação

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Comerciantes de bens de produção

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) versa sobre os comerciantes de bens de produção que optaram, por sua conta e risco, pela equiparação a industrial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Equiparação à industrial: Remessa de insumos para industrialização por outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros

Estamos publicando no presente Roteiro a íntegra do Parecer Normativo da Coordenação do Sistema de Tributação (CST) nº 202/1970 que nos trás ótimos esclarecimentos sobre a remessa de insumos para industrialização por outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Estabelecimentos equiparados a industrial para fins do IPI

Veremos nesta oportunidade as hipóteses de equiparação a industrial, obrigatórias e facultativas, presentes no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Crédito fiscal do IPI: Estabelecimento comercial que passa à condição de equiparado a industrial

O estabelecimento comercial que passar a condição de equiparado a industrial poderá se creditar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo às mercadorias em estoque que não geraram crédito fiscal anteriormente? (...)

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Equiparação a industrial: Venda de produto importado por terceiros

O estabelecimento importador que adquirir produtos importados por terceiros será considerado equiparado a industrial quando da comercialização desses produtos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Equiparação a industrial: Armazém-geral que recebe mercadoria de outro Estado

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) equipara a industrial o armazém-geral que recebe mercadoria de outro Estado? (...)

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Equiparação a industrial: Apropriação do crédito fiscal sobre o estoque de entrada

O estabelecimento comerciante que se equiparar a industrial poderá apropriar o crédito do IPI relativo às mercadorias em estoque que não geraram crédito anteriormente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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