Hashtag: #entidadeIsenta

Hashtag: #entidadeIsenta

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Sujeição ao ECF

Quais pessoas imunes ao imposto de renda estão sujeitas à entrega da ECF? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Por finalidade ou objeto

Quais são as entidades isentas pela finalidade ou objeto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Condições

Quais as condições determinadas pela legislação que devem ser observadas pelas entidades enquadradas como isentas pela finalidade ou objeto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Descaracterização da isenção por prática de atos comuns

A prática de atos comuns às pessoas jurídicas com fins lucrativos descaracteriza a isenção? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)