Hashtag: #entidadeImune

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Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Pessoas jurídicas imunes ou isentas: Registros da ECF a serem preenchidos

Quais registros da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) devem ser preenchidos pelas pessoas jurídicas imunes ou isentas desobrigadas da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Sujeição ao ECF

Quais pessoas imunes ao imposto de renda estão sujeitas à entrega da ECF? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Por finalidade ou objeto

Quais são as entidades isentas pela finalidade ou objeto? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Condições

Quais as condições determinadas pela legislação que devem ser observadas pelas entidades enquadradas como isentas pela finalidade ou objeto? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidade imune ou isenta: Descaracterização da isenção por prática de atos comuns

A prática de atos comuns às pessoas jurídicas com fins lucrativos descaracteriza a isenção? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)