Desporto

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte

A especialidade profissional em educação física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão que aprofunda conhecimentos e técnicas próprias ao exercício profissional em um determinado tipo de intervenção. No presente trabalho veremos todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física. (...)

Artigo postado em: 15/01/2024.

Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Lei de Incentivo ao Esporte, focando, principalmente, no incentivo fiscal dado ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 11.438/2006 e o Decreto nº 6.180/2007, que veio regulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte. (...)

Artigo postado em: 19/02/2022.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte

Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança