Hashtag: #desconto

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Base de Cálculo do IPI: Abatimentos, descontos ou diferenças

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a situação atual a respeito da tributação ou não, pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos abatimentos, descontos ou diferenças. Nunca é demais dizer que esse texto foi escrito e atualizado tendo por fundamento a legislação em vigor na data da sua última atualização, principalmente a Lei nº 4.502/1964 (Lei básica do IPI). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Descontos financeiros

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Base de Cálculo do ICMS: Descontos condicionais

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Base de Cálculo do ICMS: Descontos incondicionais

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Desconto: Incondicionais

Como são contabilizados os descontos incondicionais, também conhecido como desconto comercial? (...)

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Área: Contabilidade (Lançamentos Contábeis)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)