Hashtag: #desconto

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Base de Cálculo do IPI: Abatimentos, descontos ou diferenças

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a situação atual a respeito da tributação ou não, pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dos abatimentos, descontos ou diferenças. Nunca é demais dizer que esse texto foi escrito e atualizado tendo por fundamento a legislação em vigor na data da sua última atualização, principalmente a Lei nº 4.502/1964 (Lei básica do IPI). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Descontos financeiros

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Base de Cálculo do ICMS: Descontos condicionais

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Base de Cálculo do ICMS: Descontos incondicionais

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Desconto: Incondicionais

Como são contabilizados os descontos incondicionais, também conhecido como desconto comercial? (...)

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Área: Contabilidade (Lançamentos Contábeis)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Servente não comprova

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)