Hashtag: #deficiente

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação de pessoas portadoras de deficiência física

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência

O que se considera pessoa portadora de deficiência? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Deficiente físico: Caracterização para fins de contratação

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)