Defeito de fabricação

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Assistência Técnica - Substituição de partes e peças defeituosas em virtude de garantia

Estudaremos no presente Roteiro, os procedimentos aplicáveis nas operações que envolvam a substituição de partes e/ou peças defeituosas em virtude de garantia, trataremos especificamente dos assuntos relacionados à emissão dos documentos fiscais e suas respectivas escrituração na EFD-ICMS/IPI (Sepd-Fiscal). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e a (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


Registro K220: Comercialização de produtos fabricados com defeito

Realizamos a produção de 30 unidades do produto cód. XXX, porém 02 unidades não foram aprovadas pela qualidade, assim meu estoque de produto bom é igual a 28 UN e de produto ruim é igual a 2 UN. Neste caso a empresa cria um novo código de produto para as unidades defeituosas código JJJ, pois serão comercializadas. A comercialização se dará em kg e não em unidade. As duas unidades resultaram em 300 kg do produto JJJ. Como registrar isto no bloco K? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Não incidência do IPI: Reparo de produtos com defeito de fabricação

A remessa e o retorno de mercadoria em garantia está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)