Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC)

Hashtag: #ctmc

Operador de Transporte Multimodal (OTM)

Analisaremos no presente Roteiro os aspectos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte por Operador de Transporte Multimodal (OTM). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o RICMS/2000-SP, a Portaria CAT nº 55/2009 (que dispõe sobre a emissão do CT-e e do DACTE) e a Decisão Normativa CAT nº 11/2009 que trata sobre a prestação serviço de transporte intermunicipal ou interestadual com a utilização de diferentes modalidades de transport (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Conhecimento de Transporte

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são os conhecimentos de transporte cuja emissão é obrigatória nas diversas modalidades de prestação de serviços de transporte. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como as normas complementares que regem a matéria. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: .

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)