Veremos neste Roteiro as Tabelas "A" e "B" do Anexo Único do Ajuste Sinief nº 7/2005, acrescentado pelo Ajuste Sinief nº 3/2010, com os respectivos Códigos de Regime Tributário (CRT) e de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN), a serem inseridos no arquivo ".xml" da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este texto está atualizado até a publicação do Ajuste Sinief nº 14/2019 (alterado pelo Ajuste Sinief nº 21/2021), que revogou a utilização do CS (...)
No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores as Tabelas com o Código de Situação Tributária do ICMS (CST/ICMS), o Código de Regime Tributário (CRT) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) constantes do Convênio sem nº/1970 e alterações posteriores, para utilização na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Registra-se que o CSOSN é de uso exclusivo das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Po (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofem nº 2/2016. Esta Resolução veio normatizar os procedimentos administrativos para requerimento e emissão de Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT) pelo serviço de museologia, bem como definir as atribuições do museólogo responsável técnico (MRT).
Nunca é demais lembrar que a responsabilidade técnica (RT) é o compromisso profissional e legal (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT). (...)
