Hashtag: #contribuinteITR

Hashtag: #contribuinteITR

Contribuinte do ITR: Quem é contribuinte

Quem é contribuinte do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Titular do domínio útil

Quem é titular do domínio útil? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)