Hashtag: #contribuinteITR

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Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

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Contribuinte do ITR: Titular do domínio útil

Quem é titular do domínio útil? (...)

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Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

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Contribuinte do ITR: Quem é contribuinte

Quem é contribuinte do ITR? (...)

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Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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