Hashtag: #contribuinteITR

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Contribuinte do ITR: Quem é contribuinte

Quem é contribuinte do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Titular do domínio útil

Quem é titular do domínio útil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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