Hashtag: #contratoExperiencia

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Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa? (...)

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Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias? (...)

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Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato por prazo determinado: Conceito

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: Contrato de experiência com prorrogação

O empregado foi admitido com contrato de experiencia de 30 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias. Após os 60 dias, o empregado continuou trabalhando, sendo que seu contrato passou a ser por prazo indeterminado. Como informar esta situação? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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