Hashtag: #contratoExperiencia

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Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa? (...)

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Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias? (...)

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Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)? (...)

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Contrato por prazo determinado: Conceito

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista? (...)

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Eventos do eSocial: Contrato de experiência com prorrogação

O empregado foi admitido com contrato de experiencia de 30 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias. Após os 60 dias, o empregado continuou trabalhando, sendo que seu contrato passou a ser por prazo indeterminado. Como informar esta situação? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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