Condomínio

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DAA em Separado: Bens em condomínio ou comunhão

O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas que não devem entregar

Quem não deve apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Condomínio

Quem deve declarar o imóvel rural mantido em condomínio? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))