Condomínio

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Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


DAA em Separado: Bens em condomínio ou comunhão

O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Desconto simplificado: Aluguéis

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelos condomínios

Os condomínios também devem emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus empregados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Declarantes da Dirf: Condomínios Edilícios

Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)