Hashtag: #compensacaoINSS

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Compensação de INSS: Compensação entre estabelecimentos diferentes

Á legislação está autorizando a compensação de créditos previdenciários relativos a valores recolhidos a maior ou indevidamente com contribuições de outros estabelecimentos da mesma empresa? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Compensação de INSS: Retenção previdenciária na cessão de mão de obra

O saldo no estabelecimento que sofreu a retenção de contribuição previdenciária (serviços mediante cessão de mão de obra) poderá ser aproveitado por outro estabelecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Compensação de INSS: Compensação de retenção previdenciária entre estabelecimentos diferentes

Vamos considerar que um dado estabelecimento que sofra retenção previdenciária de 11% (onze por cento) na prestação de seus serviços e que utilize o valor dessa retenção para compensação da contribuição devida na sua folha de pagamento... Nesse caso, caso ainda reste saldo não compensado no estabelecimento este valor poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)