Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide)

Hashtag: #cide

Anterior

Repasse da Cide aos Municípios: Contribuintes sujeitos à Cide

Quem são os contribuintes sujeitos a tributação da CIDE? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Repasse da Cide aos Municípios: Competência para arrecadar

A quem compete a arrecadação desta Contribuição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Repasse da Cide aos Municípios: Distribuição dos percentuais

Como são distribuídos os percentuais da CIDE aos Entes? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Repasse da Cide aos Municípios: Cálculos dos percentuais

Como são calculados os percentuais individuais para cada exercício? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Repasse da Cide aos Municípios: Divisão da cota (25%) dos Municípios

Desta cota (25%), destinada aos Municípios, como é a divisão? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Repasse da Cide aos Municípios: Momento de ocorrência do fato gerador

Quando ocorre os fatos geradores da CIDE? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Cide)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
1
2
3
Última