Certidão Negativa de Débitos (CND)

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Declaração de Habilitação Profissional (DHP)

Devido ao fato da Declaração de Habilitação Profissional (DHP), eletrônica ou não, ter sido substituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), excluímos de nosso sistema o artigo intitulado Declaração de Habilitação Profissional (DHP). (...)

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Certidão de Regularidade Profissional (CRP)

Devido ao fato da Certidão de Regularidade Profissional (CRP) ter sido substituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), excluímos de nosso sistema o artigo intitulado Certidão de Regularidade Profissional (CRP). (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Profissional da contabilidade: Emissão de Certidão de Habilitação Profissional (CHP) e Certidão Negativa de Débitos (CND)

O presente Roteiro de Procedimentos tem como objetivo tratar das peculiaridades da Certidão de Habilitação Profissional (CHP) e da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelos profissionais da contabilidade para comprovar sua regularidade perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.637/2021 que veio, atualmente, regulamentar a emissão desse documento em âmbit (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)