Carnê-leão

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Carnê-leão: Pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão

Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Carnê-leão: Recolhimento

Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Carnê-leão: Cálculo do recolhimento mensal obrigatório

Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Síndico de condomínio residencial: Tributação dos rendimentos recebidos

Qual tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos rendimentos recebidos por síndico de condomínio residencial? (...)

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Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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