Hashtag: #cafe

Diferimento do ICMS: Saída para o exterior de café cru

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com café torrado

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do IPI: Valor tributável mínimo para café torrado

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final? (...)

Pergunta postada em: 19/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)