Hashtag: #bolsaFamilia

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MEI no eSocial: Inicio da prestação de informações

A partir de quando devo prestar as informações ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Prestação de informações por contador

Tenho um contador. Ele poderá prestar minhas informações ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Utilização para quem não tem empregado

Não possuo empregado. Sou obrigado a utilizar o eSocial Web Simplificado MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: eSocial Web Simplificado MEI

O que é o eSocial Web Simplificado MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial: Conceito

O que é o eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI: Possibilidade para quem recebe benefícios

Quem recebe benefícios como seguro desemprego, bolsa família e outros, pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)