Hashtag: #blocoD

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EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Serviços Tributados pelo ICMS: Transporte - Bloco D

O contribuinte de ICMS e/ou IPI que for tomador de serviço de transporte de mercadorias deve preencher o Bloco D? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Documentos fiscais - Bloco C: Documentos item Bloco A, C e D

Como serão tratados os documentos fiscais que não possui item nos registros do Bloco A, C e D? Exemplo: Nota fiscal Complementar que não possua item poderá ser demonstrada apenas no Registro C100 sem o filho C170? Nesse caso quais campos seriam de preenchimento obrigatório no C100? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Documentos fiscais - Bloco D: Receitas a faturar em período futuro

Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Bloco D do Sped-Fiscal: Tomadores de serviços de transporte

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)