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Registro 1400: Energia Elétrica

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Participante a informar

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1600: Valores a informar

Quais valores devo informar no Registro 1600? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser informados novamente quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Tabela de pais

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta

O que é exportação direta? E indireta? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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