Hashtag: #bancoHoras
Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas? (...)
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O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas? (...)
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O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)? (...)
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O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito em geral)