Assistência médica

Hashtag: #assistenciaMedica

Acordos internacionais no âmbito da Previdência Social

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os acordos internacionais no âmbito da Previdência Social. Referidos acordos têm por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país. Importante mencionar que os acordos internacionais de Previdência Social não implicam na modificação da legislação vigente em cada (...)

Artigo postado em: .

Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Contrato de assistência médica

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Salário-utilidade: Assistência médica, hospitalar e odontológica

O plano de assistência médica, hospitalar e odontológica concedidos aos empregados serão considerados salário in natura, devendo integrar o mesmo para fins previdenciários? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Incidência da CSRF: Remoção com assistência médica

O serviço de remoção com assistência médica sujeita-se à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuição Sociais Retida na Fonte (CSRF)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Plano de assistência a saúde na Dirf: Valor do reembolso de despesa médica

O que significa o reembolso de despesa médica? Sua informação é obrigatória? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Plano de assistência a saúde na Dirf: Custeio pela fonte pagadora

Se a fonte pagadora custear o valor total do plano sem a participação do empregado, qual valor deverá ser informado na Dirf? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Plano de assistência a saúde na Dirf: Coletivo empresarial

O que deve ser informado na ficha “Plano privado de assistência à saúde – Coletivo empresarial”? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Assistência médica: Rescisão contratual

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Incidência: Assistência médica

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide sobre a assistência médica fornecida ao empregado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (FGTS)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)